Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo